Termos e Condições de Uso – ForSócios

Geral

O presente documento (“Termos e Condições de Uso”) apresenta as condições gerais para uso da plataforma “ForSócios” (a “Plataforma” ou “ForSócios”) por qualquer individuo cadastrado na Plataforma (o “Associado”) e para a prestação dos serviços de gestão de associados e obtenção de vantagens e experiências exclusivas, conforme abaixo definido. Os serviços oferecidos têm por finalidade oferecer aos Associados, uma interface por meio da qual possam se cadastrar e usufruir de vantagens exclusivas, além de poderem efetuar a compra de produtos, eventos, ingressos, pacotes, ofertas ou serviços, além de campanhas de marketing e ações publicitárias que poderão ser realizadas em conjunto ou individualmente (“Vantagens Exclusivas”), sendo que todos os parceiros devem garantir e aceitar a concessão das Vantagens Exclusivas acordadas com a ForSócios, respeitadas as condições estipuladas entre as Partes (os “Serviços”). Os Serviços, portanto, consistem na disponibilização de cadastro na Plataforma e de gestão de Associados para as associações atléticas das faculdades que firmarem parceria com ForSócios (as “Atléticas”).

Ao se cadastrar na Plataforma, você indica que leu, aceita e concorda em cumprir estes Termos e Condições de Uso em sua integralidade e conforme alterado de tempos em tempos, sem necessidade de aviso prévio. Caso não esteja de acordo com estes Termos e Condições de Uso, por favor, não faça uso do ForSócios.

Para utilizarem os Serviços, os Associados deverão ser maiores de 18 (dezoito) anos e terão que se cadastrar previamente na Plataforma, fornecendo dados válidos, necessários à conclusão e efetivação do cadastro, cuja veracidade é de inteira responsabilidade dos Associados.

Recomendamos que este Termos e Condições de Uso seja acessado periodicamente para que as alterações efetuadas sejam de seu conhecimento, uma vez que suas condições são obrigatórias para você e que poderemos modificá-lo a qualquer momento, buscando sempre melhorá-lo e aprimorá-lo.

Estes Termos e Condições de Uso deverá prevalecer sobre qualquer outra comunicação ou acordo prévio ou futuro, oral ou escrito, entre você e a ForSócios, exceto expressa previsão em contrário na comunicação ou acordo.

Caso qualquer uma das condições deste Termos e Condições de Uso seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, a mesma será cumprida até a extensão máxima permitida pela lei aplicável e a validade, legalidade e exequibilidade das demais condições não serão afetadas ou impedidas.

Ao utilizar o ForSócios, você declara, garante e concorda que o seu acesso e uso do ForSócios, a aquisição de produtos e a contratação de serviços através da Plataforma não viola qualquer lei ou regulamento aplicável. Caso tal declaração seja falsa, por favor, não faça uso da Plataforma.

Caso após a leitura deste Termos e Condições de Uso ou durante o uso da Plataforma, você possua alguma dúvida, poderá entrar em contato conosco por meio do canal Fale Conosco oferecido no site www.forsocios.com ou através do email forsocios@gmail.com.

Informações sobre Nós

O ForSócios é operado pela FORSÓCIOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. – ME, sociedade empresária limitada em processo de constituição com sede na Rua Professora Bartira Mourão, nº 216, apto. 204, Bairro Buritis, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30.492-025 (conjuntamente com outros membros de nosso grupo econômico e terceiros relacionados a nós, “Nós” ou “ForSócios”).

Informações sobre Terceiros

Esteja ciente de que por meio da Plataforma você irá contratar serviços que serão prestados por outras pessoas físicas e jurídicas que não a ForSócios, sejam estes parceiros ou Atléticas (“Terceiros”). No momento dessa contratação, sua relação jurídica e de consumo será com o Terceiro indicado na Plataforma e não com o ForSócios.

Por este motivo, disponibilizamos na Plataforma todas as informações necessárias dos Terceiros para que você possa entrar em contato com os mesmos para elogios, reclamações e/ou sugestões.

Não temos qualquer vínculo empregatício com funcionários destes Terceiros, bem como com qualquer prestador de serviços dos mesmos, que deverão responder exclusivamente por quaisquer atos prestados após a intermediação que oferecemos a você.

Além do contato com os Terceiros, é do nosso interesse que você nos informe sobre a qualidade dos serviços prestados pelos Terceiros, para que possamos garantir parceiros de confiança e que façam jus à confiança de qualquer elogio, reclamação e/ou sugestão, através do sistema Fale Conosco ou da avaliação possibilitada pelo ForSócios. A nossa intenção é de contar com Terceiros que honrem a boa reputação que o ForSócios se compromete a ter perante seus consumidores, sejam Clientes ou Associados e contamos com a sua ajuda para isso.

A Plataforma por vezes depende de sistemas operacionais de terceiros para que seja plenamente utilizado pelo Associado, que desde já deve estar ciente e concordar com o fato do ForSócios não se responsabilizar pelo pleno funcionamento da Plataforma em virtude de tais fatores externos.

ForSócios se reserva ao direito de excluir qualquer Associado que não agir de acordo com estes Termos e Condições de Uso.

Direitos de Propriedade Intelectual

Nós possuímos todas as licenças de uso necessárias ou somos titulares de todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao ForSócios, incluindo, sem limitação, direitos autorais, marcas, programas de computador, bancos de dados, redes, arquivos, materiais e conteúdos de tela utilizados no ForSócios (a “Propriedade Intelectual”).

Caso o Associado aceite os Termos e Condições de Uso, terá direito a uma licença de uso limitada da Plataforma, não exclusiva, não sublicenciável, revogável e limitada à utilização dos Serviços, de forma que todos os demais direitos não expressamente incluídos nesta seção estão reservados pelo ForSócios.

Você não poderá copiar ou reproduzir, total ou parcialmente, o conteúdo e a Propriedade Intelectual do ForSócios, ficando vedadas também as práticas de descompilação e de engenharia reversa da Plataforma, exceto na medida do permitido por lei aplicável, bem como não deverá imprimir cópias ou fazer o download de quaisquer extratos de qualquer parte do ForSócios, a não ser que isso seja prévia e expressamente autorizado por Nós.

Informações Publicadas

As informações constantes do ForSócios que forem publicadas pelo público em geral, tais como comentários e sugestões, não refletem e não devem ser interpretados como opiniões ou aconselhamentos do ForSócios. Nós não nos responsabilizamos por qualquer informação publicada por terceiros ou de qualquer forma somos responsáveis pela confiança eventualmente depositada por você em relação ao conteúdo de documentos ou informações disponíveis na Plataforma.

Nossos Serviços exibem alguns conteúdos que não são de propriedade e/ou autoria do ForSócios. Esses conteúdos são de exclusiva responsabilidade dos Terceiros que os publicam e divulgam. Podemos revisar qualquer conteúdo para determinar se este é ilegal ou se infringe nossas políticas internas, e podemos remover ou nos recusar a exibir conteúdos que razoavelmente acreditamos violar nossas políticas ou a Lei. Contudo, isso não significa, necessariamente, que revisaremos todos os conteúdos disponibilizados dentro da Plataforma por nossos clientes, parceiros, Atléticas e Terceiros.

Reservamo-nos, portanto, o direito, sem obrigação, de monitorar as publicações de Terceiros na Plataforma e de remover ou alterar qualquer conteúdo, em quaisquer de nossos canais de comunicação, que, a nosso ver, seja considerado inapropriado ou ofensivo a terceiros ou à nossa imagem.

Nos casos em que o ForSócios forneça links para outros websites ou fontes de terceiros, tais links são disponibilizados apenas para sua informação, não sendo o conteúdo disposto nestes websites e fontes controlados por Nós. Desta forma, não nos responsabilizamos pelo conteúdo de terceiros ou por quaisquer perdas, danos ou prejuízos que possam ser oriundos da utilização destes conteúdos.

A eventual retirada de conteúdo da Plataforma em virtude de reclamação de terceiros ou de notícias que venham a ser publicadas em quaisquer veículos de comunicação não deve ser considerada um reconhecimento de infração, mas sim como uma demonstração de nossa intenção de evitar e resolver quaisquer situações que possam ser desagradaveis para Nós e para nossos consumidores.

A concordância com as condições e disposições destes Termos e Condições de Uso autoriza o ForSócios a proceder com o envio de mensagens publicitárias ou administrativas aos Associados, cabendo-lhe desativar o envio dessas notificações, quando de seu interesse.

Obrigações dos Associados

Esteja ciente de que seu login e senha determinam sua identidade digital no ForSócios, de forma que qualquer ato praticado sob este usuário será considerado feito em seu nome. Por este motivo, observamos que o cadastro realizado deve ser feito sob o compromisso de veracidade e autenticidade, cabendo a você a exclusiva responsabilidade de reparar qualquer dano causado pela inexatidão das informações, bem como solicitamos que você sempre mantenha sua conta de acesso atualizada com seus dados e demais informações de cadastro.

Caso ocorra qualquer incidente que possa acarretar no extravio ou mau uso por terceiros de seus dados de login e senha, você deve alterar a sua senha imediatamente e nos comunicar, para que o risco de dano, que nestes casos é de difícil reparação, seja mitigado.

Você declara e garante que:

  1. Possui mais do que 16 (dezesseis) anos;
  1. Todos os dados pessoais fornecidos estão corretos e atualizados;
  1. Sua conduta perante quaisquer terceiros, bem como aos demais Associados, clientes, parceiros e Atléticas que forem cadastrados na Plataforma, será de total respeito e cumprimento às leis vigentes no território brasileiro, ficando expressamente proibidas quaisquer ações que possam ser consideradas obscenas, vulgares, ofensivas, maliciosas, discriminatórias, difamatórias ou de outra forma ilegais ou contrárias à ordem pública e aos bons costumes;
  1. Você é responsável por qualquer dano material, físico ou moral que causar (a) aos demais Associados, (b) a quaisquer terceiros durante a interação e o uso da Plataforma, e (c) aos parceiros e clientes da ForSócios;
  1. Honrará com os pagamentos acordados e contratados, evitando cancelamentos e transtornos para as Atléticas e para o ForSócios;
  1. Você aceita demonstrar documento pessoal comprovando sua identidade sempre que solicitado pelos Terceiros durante o usufruto das Vantagens Exclusivas;
  1. Observará e comunicará todo e qualquer indício de fraude ou atitude suspeita e/ou ilícita por parte dos Terceiros, parceiros, clientes e Atléticas;
  1. Você não utilizará os Serviços e não deverá entrar nos estabelecimentos e eventos parceiros caso esteja portando qualquer substancia considerada ilícita; e
  1. Toda atividade praticada na sua conta do ForSócios é de sua inteira responsabilidade.

Caso julguemos ter havido uso inapropriado da Plataforma ou qualquer violação a estes Termos e Condições de Uso, podemos restringir, suspender ou encerrar o uso de qualquer Associado.

Da mesa forma, os Terceiros se reservam ao direito de recusar qualquer Associado que esteja em desacordo com as declarações prestadas acima e de tomar todas as medidas legais cabíveis para a retirada deste Associado a qualquer tempo.

Aquisição, Uso, Cancelamento dos Serviços e Renovação Automática

A contratação de Serviços pelo ForSócios está sujeita a aprovação pelo ForSócios e pelo Terceiro que será responsável pela preparação e entrega do produto ou pelo serviço. A confirmação do pedido pelo ForSócios não configura a aceitação do pedido, sendo apenas a confirmação do recebimento do pedido e apresentação das características recebidas para verificação pelo Associado. Caso haja qualquer erro no pedido ou em suas características apresentadas na confirmação do pedido enviada pelo ForSócios, o Associado deve cancelar ou alterar o seu cadastro na Plataforma. Após a confirmação feita pelo Associado e a aceitação do pedido pelo Terceiro, o pedido não poderá ser cancelado ou alterado de qualquer forma, ficando o Associado vinculado ao pedido e o pagamento do mesmo.

Os Terceiros só estão obrigados a entregar o produto adquirido ou prestar o serviço contratado após o recebimento, pelo Associado, da notificação de aceitação do Terceiro, a ser entregue eletronicamente. Os Terceiros são os únicos responsáveis pelo envio de confirmação e aceitação do pedido, sejam estes Atléticas ou detentoras do sistema de pagamento online.

O ForSócios poderá, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, limitar a quantidade de pedidos de qualquer produto, recusar o serviço a qualquer Associado ou Cliente, salvo se de outra forma previsto em instrumentos particulares previstos com Associados e/ou Clientes.

As assinaturas são contratadas semestralmente ou anualmente. Sendo assim, não é possível cancelar o pacote adquirido após concluído o pagamento, podendo o associado usufruir dos benefícios durante todo o período contratado, observado o prazo de cancelamento para compras online previsto no Código de Defesa do Consumidor. Tal política é adotada até mesmo para evitar fraudes no sistema e garantir o bom funcionamento do site e o controle dos associados por parte da ForSócios, atléticas e parceiros.

Ao fazer o uso de quaisquer vantagens inerentes ao plano contratado, o Associado abdica do direito de cancelamento dentro do prazo de arrependimento, conforme estipulado pelo Código de Defesa do Consumidor. Então caso o Associado contrate um dos planos ofertados e utilize qualquer vantagem oferecida pela ForSócios, Parceiros, Atléticas ou Terceiros, não terá mais direito ao cancelamento do plano e/ou à restituição de qualquer valor que seja, independente da data em que o pagamento foi realizado, salvo nos casos de defeito ou vício do produto.

O Associado poderá fazer o upgrade do plano mais barato para o mais caro, através de envio de email ou comunicado à equipe da ForSócios ou através da própria plataforma online, conforme o caso. Contudo, não será permitida a redução do plano mais caro para o mais barato, prezando pelo bom funcionamento do sistema, do fluxo de caixa da ForSócios e de seus parceiros e evitando fraudes, observado o prazo de cancelamento para compras online previsto no Código de Defesa do Consumidor.

No momento do vencimento do plano contratado pelo Associado, a ForSócios entrará em contato via e-mail e, para o conforto do Associado, renovará o plano contratado automaticamente. Caso não queira mais contar com todos os benefícios após essa renovação automática, basta o Associado entrar em contato com a ForSócios, em até no máximo 1 (um) mês contado da data da renovação, que o valor será integralmente estornado, cancelando o plano contratado sem maiores preocupações ou transtornos, exceto caso o Associado, durante esse prazo em que seu plano conste como renovado automaticamente, tenha feito gozo de algum benefício como Associado ou tenha utilizado os Serviços oferecido pela ForSócios.

Responsabilidades da ForSócios

Nós, nossos diretores, funcionários, agentes e quaisquer representantes, nos isentamos, à extensão máxima permitida por lei, da responsabilidade (i) pela relação entre Associados, parceiros, Atléticas, clientes e Terceiros; (ii) pela relação entre Associados; (iii) por danos ou prejuízos causado por falhas no sistema, servidor ou internet decorrentes de condutas de Terceiros, inclusive nos casos de desconhecimento da equipe dos parceiros e Atléticas do serviço acordado entre ForSócios e essas partes; (iv) pela confiança depositada em nossos Serviços ou a incapacidade de utilizá-los decorrentes de fatores externos; (v) por obrigações tributárias e fiscais decorrentes dos Serviços prestado pelos Terceiros ao utilizar a Plataforma; (vi) por quaisquer demandas de natureza jurídica, sejam estas cíveis, comerciais, consumeristas, penais, administrativas ou outras que possam advir do transporte e da relação entre Associados, parceiros, Atléticas, clientes e Terceiros; e (vii) por qualquer perda, prejuízo ou dano (direto, indireto ou consequente) sofrido por você ou por terceiros como resultado do uso do ForSócios.

Caso sua conduta durante o uso da Plataforma e/ou das Vantagens Exclusivas resulte em perdas, prejuízos e/ou danos a Nós ou a terceiros, você deverá indenizar o sujeito lesado, incluindo gastos com nossa defesa, eximindo-nos de qualquer responsabilidade por tais perdas, prejuízos e/ou danos.

A ForSócios não se responsabiliza por qualquer perda de objetos que tenham sido deixados nos parceiros, clientes, Atléticas e Terceiros.

Responsabilidades das Atléticas

As Atléticas se obrigam a cadastrar seus dados de forma verídica, de modo que a partir de tal cadastro possam ter acesso à nossa plataforma e às Vantagens Exclusivas, incluindo ferramentas de gestão de Associados, venda de produtos e ingressos, entre outras.

Serão realizados treinamentos pelo ForSócios aos membros das Atléticas, os quais se obrigam desde já a comparecer e seguir as instruções passadas pelos membros do ForSócios, garantido a qualidade do serviço prestado.

O cadastro dos membros das Atléticas é pessoal e intransferível. Em caso do descumprimento dos Termos e Condições de Uso, o membro da Atlética será imediatamente excluído da nossa Plataforma e estará sujeito a todas as medidas judiciais cabíveis.

As Atléticas deverão fornecer todas as informações e documentação necessária para que a devida parceria seja bem executada, devendo especificar os detalhes das Vantagens Exclusivas oferecidas e fornecer as logos e imagens para que estas sejam divulgadas pelo ForSócios aos seus parceiros e associados

As Atléticas deverão manter-se em dia com todas as obrigações inerentes ao exercício de sua atividade incluindo, mas não se limitando, a manter os dados de conta corrente atualizados para efetivação de pagamento pela intermediação dos Serviços.

As Atléticas deverão realizar promoções e operações de marketing individualmente ou em conjunto, e de acordo com as necessidades da ForSócios, tais como panfletagens, prêmios para quem utilizar as Vantagens Exclusivas ofertadas, fixação de cartazes e/ou sinalizações dentro do estabelecimento ou local em que a ForSócios for realizar suas atividades, entre outros, se responsabilizando ainda por dar abertura à ForSócios para realizar ações de marketing e eventos dentro das faculdades e se comprometer a envidar seus melhores esforços para que os alunos se cadastrem na Plataforma, sendo esta a única rede de descontos e clube de vantagens da Atlética.

Segurança Virtual

Você não deve de qualquer forma prejudicar o perfeito funcionamento da Plataforma, incluindo, mas não se limitando, (i) a introdução de vírus, trojans, worms ou qualquer outro artifício malicioso ou tecnologicamente prejudicial, (ii) o acesso não autorizado ao ForSócios ou qualquer servidor, computador ou base de dados relacionada ao ForSócios, (iii) negação de serviço (denial of service attack).

ForSócios envidará seus maiores esforços para não haver violação de sua segurança virtual. Entretanto, tendo em vista o avanço tecnológico de invasões, Nós não nos responsabilizaremos por quaisquer perdas, prejuízos ou danos resultantes da violação de nossa segurança virtual por terceiros.

Tratamento de Dados

Ao utilizar a Plataforma, você irá transmitir informações e dados que serão de conhecimento do ForSócios e de terceiros, por exemplo, o Facebook por meio das tecnologias de acompanhamento de anúncios. Tais dados poderão ser mantidos e utilizados pela ForSócios para as seguintes finalidades: (i) ajudá-lo a acessar de forma mais eficiente suas informações após a criação da sua conta; (ii) fornecimento conteúdo personalizado e informações direcionadas de acordo com o perfil de cada Associado; (iii) realização pesquisas de mercado; (iv) comercialização de informações sobre hábitos de consumo; (v) melhoras na Plataforma e diagnosticar e/ou corrigir bugs; (vi) desenvolver e testar novos produtos e recursos; (vii) monitorar indicadores, tais como o número total de visitantes, tráfego e padrões demográficos; e (iv) publicidade do ForSócios.

O ForSócios se compromete a envidar seus melhores esforços para manter suas informações e dados protegidos de acesso e cópia por terceiros sem a sua devida autorização.

Você deve ter total compreensão de que o objetivo principal dos serviços oferecidos pelo ForSócios só se faz possível mediante o fornecimento de determinados dados, sem os quais a utilização plena da Plataforma não é possível.

Caso você concorde que obtenhamos suas informações e dados para que possa completar o cadastro por meio do ForSócios, mas não concorde que as utilizemos conforme acima explicitado, favor enviar tal solicitação para o Fale Conosco, para que possamos manter a confidencialidade de suas informações e dados. O ForSócios se compromete a apagar, deletar e não manter de qualquer forma informações e dados que você indique, a qualquer momento, por meio do Fale Conosco, que não tenha interesse que sejam mantidos por Nós.

Nós não solicitamos qualquer informação ou dado, tais como senhas, dados de cartões e endereço, por meio de e-mail ou qualquer outra forma de comunicação que não a Plataforma. Caso Você receba qualquer pedido de informação ou dado em nome do ForSócios, por favor entre em contato antes de fornecer tais informações ou dados.

Nós e Terceiros podemos utilizar cookies ou web beacons para armazenar informações suas para que possamos melhorar sua utilização da internet. O use de tais tecnologias pode ser impedido por Você por meio das configurações do seu browser ou de seu anti-vírus. A alteração dessas configurações para impedir o uso de cookies ou web beacons pode impossibilitar ou dificultar o acesso à Plataforma ou outros sites e aplicativos.

Outras Condições

Fazem parte destes Termos e Condições de Uso, sendo obrigatórios seus cumprimentos, os compromissos relativos e inerentes ao sistema de pagamento praticado pelo ForSócios, considerando que os valores para a prestação dos Serviços serão acordados entre ForSócios e Associados no momento do cadastro, bem como todos e quaisquer avisos, regulamentos e instruções levados ao seu conhecimento por qualquer meio, incluindo o ForSócios, conforme alterados de tempo em tempo.

Qualquer concessão ou tolerância pelo não cumprimento de qualquer obrigação relacionada a este instrumento, será considerada mera liberalidade, não constituindo em novação, precedente invocável, alteração tácita de seus termos, renúncia de direitos e nem direito adquirido do usuário do ForSócios.

Nós poderemos cancelar a qualquer tempo e sem aviso prévio a conta de acesso do usuário que tenha feito uso do ForSócios de forma contrária a prevista neste instrumento.

Caso exista qualquer colidência entre as condições constantes deste Termos e Condições de Uso e os demais documentos citados acima, deverá prevalecer o disposto neste Termos e Condições de Uso, exceto se expresso o contrário em algum dos documentos.

Estes Termos e Condições de Uso são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Os tribunais brasileiros terão jurisdição não exclusiva sobre qualquer reclamação resultante ou relacionada ao seu acesso à nossa Plataforma.

Estes Termos e Condições de Uso foram atualizados pela última vez em agosto de 2019.

Obrigado por visitar o ForSócios.